DEMOCRACIA E CHIFRE EM CABEÇA DE CAVALO

Um dos grandes desejos do homem foi - e é - construir um sistema político que: 1) previna e combata a corrupção e outras injustiças; 2) promova a distribuição de renda e 3) estimule a produção.

Não é fácil, nunca foi. Durante séculos, a limitação era a falta de tecnologia e mecanização.

Agora mudou. Com a tecnologia moderna, a produção pode ser multiplicada várias vezes. No entanto, surgiu uma nova limitação: máquinas, fábricas e equipamentos são caros. Eis a questão que o mundo atual enfrenta: como arrumar capital para investir em máquinas etc para aumentar a produção e o emprego.

Seja como for, a produção vem aumentando com a tecnologia.

De outro lado, justamente para facilitar a distribuição da crescente produção, renasce, inicialmente na Europa, a República e a Democracia – sistema político sensível às demandas populares por participação.

Não obstante as dificuldades, tal sistema político tem apresentado resultados: construiu as maiores economias do mundo, livres, campeãs em desenvolvimento social (IDH). Paraíso não é, mesmo porque o homem nunca conseguiu construí-lo.

Paralelamente, houve outras experiências que transformaram a vida das pessoas comuns (não a da elite dirigente!) num inferno: nazismo na Alemanha, fascismo na Itália e “socialismo real” na Rússia, entre outras. Todas, todas fracassaram redondamente.

Ignorando as lições da História, há quem ainda procure chifre em cavalo. Como se fosse possível melhorar a distribuição de renda maltratando o investimento, justamente ele que é fundamental para aumentar a produção e o emprego nesta quadra da História (na acepção marxista).

Para haver mais distribuição, é necessário que haja mais produção. Para esta tarefa – difícil, repita-se -, nada se mostrou mais indicado do que República e Democracia.

Jogar a corrupção generalizada e a ineficácia de governo nas costas de Democracia é desconhecer seus princípios, é distorcer a História.

Ao contrário, a democracia oferece bons remédios (remédio milagroso não existe!) para frear essa pouca-vergonha. Vejamos:

Para frear a indesejável concentração e abuso do capital, nada melhor que o princípio da livre iniciativa. Quanto mais gente produzindo e concorrendo entre si, mais barato será o custo de vida. É preciso pois estimular os empreendedores, não espantá-los.

Para combater a corrupção e a ineficácia, nada melhor que o princípio da tripartição do poder. O poder é dividido em três poderes, com várias instituições. Objetivo: que as contas e decisões de cada instituição sejam conferidas e controladas por outra. E todas prestem conta à sociedade, com transparência.

Corrupção sistemática, como estamos vendo, é coisa de falsa república, pois é esta que negligencia a prestação de contas.

Para diminuir a desigualdade, nada melhor que a democrática liberdade de reivindicar e de influir nas ações de governo. São as falsas democracias que concentram a renda, porque não levam em conta os anseios do povo na destinação dos recursos públicos.

Até quando a falsa democracia dará bons argumentos aos inimigos da democracia?

Sebastião Loureiro.
PUBLICADO NA FOLHA DO SUL EM 20/05/2006