Falta de publicidade dos pagamentos efetuados
(Publicado na Folha do Sul em 23 de junho de 2007)

“Normalmente, a Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a afixar diariamente na sede da prefeitura o movimento de caixa do dia anterior (o chamado boletim de caixa), no qual devem estar discriminados todos os pagamentos efetuados. A mesma lei exige também que, mensalmente, seja tornado público o balancete resumido com as receitas e despesas do município. A ausência desses procedimentos faz com que os cidadãos fiquem impedidos de acompanhar e verificar a movimentação financeira da municipalidade, e assim pode ser indicação de acobertamento de fatos ilícitos”. (O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, cartilha da AMARRIBO).
Prevista na Constituição de 1988, a Lei Orgânica do Município é a principal lei, uma espécie de constituição municipal, é aprovada e promulgada pela Câmara, dispensada a concordância do prefeito, que não pode vetá-la. A LO de Itapeva é de 05 de abril de 1990. Inexplicavelmente, nossos constituintes municipais (vereadores) não atenderam os princípios de publicidade (transparência) e de controles, fundamentais para o zelo dos recursos públicos. De sorte que a prefeitura está autorizada pelo Legislativo local a pagar as despesas e mandar para o fundo do arquivo as notas fiscais e comprovantes. É isso mesmo: os vereadores não obrigaram o prefeito a divulgar os pagamentos, nem para os cidadãos, nem para a própria Câmara! Se houvesse um ranking de transparência municipal, seguramente Itapeva estaria no último grupo.
Não foi a falta de prestação de conta que estimulou e facilitou o uso de um método manjado, velho de guerra, sem nenhuma sofisticação, descrito no relatório da CEI do FUNDEF 2004: empresas fantasmas, notas frias, pagamento em dinheiro vivo previamente sacado de banco? Os únicos que poderiam bisbilhotar eram os bancários, por isso não pagavam com cheque! Transparência zero! E antes, não houve o episódio do apagão elétrico na prefeitura, o abandono da Praça Anchieta, fechada por longo tempo para reforma, entre outros notórios sintomas de má administração?
Não há nenhuma dúvida que falhas e omissões da Lei Orgânica contribuíram para que o mar ficasse mais revolto - basta ver a queda de 127 posições no índice de escolaridade de 1997 a 2002. Calmarias, como estamos presenciando agora, são exceções.
Urge, portanto, que os vereadores refaçam a LO, aprovem leis municipais de transparência. Afinal, os recursos públicos são públicos, nada justificando o autoritário e imprudente segredo.
Sebastião Loureiro, do Blog República

Publicado na Folha do Sul em 09 de junho de 2007

TRANSPARÊNCIA?
A palavra “transparência” virou moda. Não é que a danada não sai mais da boca dos políticos. Em toda fala, lá está o mantra politicamente correto: “Governo transparente!”. Pura propaganda, na maioria das vezes.
Entretanto, há prefeituras que afixam Boletim de Caixa com a discriminação dos pagamentos efetuados. Outras encaminham à Câmara Municipal os comprovantes de receita e de pagamentos, que ficam à disposição da população para consultas. Algumas já estão publicando na internet. São informações que permitem, por exemplo, que fornecedores verifiquem se o preço cobrado por concorrentes está dentro da normalidade. Que aprovados em concurso verifiquem se há observância da ordem de classificação. Que pais e professores possam verificar o valor destinado à merenda escolar. Enfim, forma-se uma rede de fiscalização.
É bom notar que a rede de fiscalização não se dá apenas por motivos considerados nobres. Ciúme ou inveja também podem ajudar! Como ninguém gosta de se sentir passado pra trás, a reação costuma vir em forma de proposta - com duas alternativas: “Ou faça pra mim também ou não faça pra ninguém!”
Em ambiente fechado, a chantagem (“faça pra mim também”) tende a se espraiar. Já em ambiente transparente, é o “não faça pra ninguém” que acaba prevalecendo, para a felicidade geral da nação.
E por estas bandas, como está o nível de transparência? Sinto dizer, mas deixa muito a desejar. Duvida? Então entre no site da prefeitura ou no da Câmara. Não há prestação de conta, a não ser balancetes com somas de gastos por categoria, sem nenhuma possibilidade de individualizá-los. Não há afixação diária de Boletim de Caixa com a relação dos pagamentos efetuados. Não são encaminhadas à Câmara cópias dos comprovantes de despesas. Nada.
Não há como o cidadão consultar, por exemplo, o valor da jardinagem da praça de seu bairro. Nem os vereadores têm acesso direto aos dados – eles que, pela lei, são os fiscais das contas municipais! Dia desses, o site da Câmara informou que “pessoas com dúvidas sobre o andamento de obras, bem como dos valores aplicados” procuraram o vereador Marmo. Imagine a saia-justa: o vereador, para atendê-los, teve que requerer da própria prefeitura as informações necessárias. Não sei se já as obteve.
Se a Constituição determina à administração pública a obediência ao princípio da publicidade (art.37), o que justifica o segredo com o dinheiro do povo? Na França do séc. 17, ministros do rei davam uma justificativa. Alegavam que as finanças públicas eram como o Santíssimo Sacramento. Poucos podiam ver, sob pena de sacrilégio e perigo para a nação.
Sebastião Loureiro, do República Blog

Publicado na Folha do Sul de 26/05/2007

Perenizar a conquista
Depois de longos anos (quantos?) de escuridão, aparece uma luz: o Tribunal de Contas aprovou as contas de Itapeva de 2005. Prefeito Cavani e equipe estão de parabéns.
Contudo, muitos lembram que respeito às leis orçamentárias é obrigação. De fato é. Mas na prática, sabemos que não é bem assim. Quem não quer não cumpre e tudo fica por isso mesmo. Daí que, diante da frouxidão dos controles e da tradicional impunidade, todo esforço para cumprir as leis de responsabilidade fiscal é motivo, sim, de elogio.
Antes de continuar, lembremos três tipos de controle:
1. Controle Interno: a própria instituição se fiscaliza, através de auditores, chefias, etc. A lei obriga as prefeituras a nomearem servidores encarregados do Controle Interno.
2. Controle Externo: cada instituição é controlada por outra instituição independente. No caso das contas municipais, o controle externo é atribuição da Câmara Municipal, que conta com o auxílio técnico do Tribunal de Contas. A última palavra sempre é da Câmara, que aceita ou não o parecer do TC.
3. Controle Social. Por óbvio, o controle da comunidade depende do grau de transparência, ou seja, do detalhamento da divulgação dos negócios municipais. É a informação (e não a propaganda) que alimenta o discernimento do eleitor.
Muito controle? Ora, controles são a essência da democracia. Tem lá seus custos, mas os benefícios compensam. Nas democracias avançadas, eventuais fraquezas podem até passar batido pelos primeiros controles, dificilmente pelos demais.
Voltemos às contas de Itapeva. O que funcionou bem desta vez foi o controle interno, da própria prefeitura, obviamente por determinação e empenho do prefeito.
É possível perenizar esta conquista, sem medo de recaídas no futuro? Perfeitamente, desde que sejam criados mecanismos para que outros controles também sejam ativados:
1) A Câmara Municipal se estruturar para fazer o Controle Externo, que é sua obrigação constitucional. Por exemplo, exigir e fiscalizar as notas fiscais e comprovantes de despesas, sua efetiva aplicação (coisa que o TC, distante e formalista, não faz). Contratar contadores e auditores para auxiliar na tarefa. É uma despesa necessária, de enorme retorno, posto que previne desvios e desperdícios.
2) Ouvidoria. Um canal para a população sugerir, reclamar, interagir. Para que a prefeitura tenha banco de dados dos pontos fracos para fazer ou refazer o planejamento, fazer correções. Projeto de Ouvidoria enviado à prefeitura pela Transparência Itapeva no ano passado não caminhou, conforme prometido.
Felizmente Itapeva saiu do fundo do poço. É preciso, pois, avançar mais e sempre nos controles democráticos, vale dizer, na boa administração dos recursos públicos.
Sebastião Loureiro, do Blog República

Publicado na Folha do Sul em 03 de março de 2007

Camelódramo e quiosques ferem contrato social
A sociedade brasileira fez um contrato social, que está escrito na Constituição Federal. Em rápidas pinceladas, consiste no seguinte:
1) As pessoas têm liberdade para trabalhar, produzir, empreender, enfim, ganhar a vida. Aqui a palavra chave é “competitividade”, obviamente regulada pela livre concorrência (para prevenir privilégios e abusos).
2) Em contrapartida, recolhem ao Estado parte substancial do que produzem (atualmente 38 % de tudo que é produzido no País vai para o governo). Aqui a palavra chave é “solidariedade”.

3) O Estado (União, Estados e Municípios) aplica o dinheiro dos impostos em benefício do conjunto da sociedade (especialmente do lado mais fraco): educação, segurança, saúde, estradas, etc. Palavra chave: “boa governança”. Objetivos principais do contrato social: “Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” (Art.3° da CF)

Competitividade no trabalho, solidariedade e boa governança na distribuição dos frutos são, portanto, regras fundamentais para se atingir o desejado desenvolvimento sustentado (mais distribuição com mais produção).
Desenvolvimento que se faz com trabalho e interação, daí a necessidade de governo e mercado cumprirem sua parte, sem que um atrapalhe o outro. Não há alternativa: a história mostra que ditadores, populistas e falsos democratas, que tentaram (ainda tentam) quebrar ou inverter tais regras quebraram a economia, atrasaram mais ainda o desenvolvimento.
Camelódramos e quiosques feitos com recursos públicos são o cúmulo do desrespeito ao contrato social. Prejudicam a livre concorrência (comerciantes formais têm custo maior porque pagam aluguel, impostos, obedecem às leis trabalhistas e de vigilância sanitária, etc). Prejudicam a solidariedade (não recolhimento de impostos). Prejudicam a criação de empregos (produtos piratas ou “paraguaios” tiram empregos de empresas brasileiras). Pior: prejudicam o julgamento sobre a governança. É que a distribuição de “pontos” normalmente é feita de favor, e os favorecidos, para preservar os privilégios (há tantos tipos), tornam-se eleitores fiéis da poderosa “máquina pública”, viciando as eleições, perpetuando a democracia do troca-troca.
No limite, se todos desrespeitassem o contrato social, escolas e postos de saúde seriam fechados por falta de dinheiro (impostos). É evidente que os mais pobres seriam os mais prejudicados (inclusive com mais desemprego).
O curioso é que nem a Associação Comercial, que existe para defender a concorrência livre e justa, não diz uma palavra contra essa esperta deturpação de uma boa idéia: as incubadoras de empresas.
Sebastião Loureiro, do Blog República
http://republicasim.blogspot.com/

Ligando os pontos (publicado na Folha do Sul em 16-dezembro-2006

1) Milton, 40 anos, 3 filhos, mora perto do Bairro das Pedras. Faz mais de três anos que vem, a pé, de madrugada, ao posto de saúde. Dor de estômago. Há quatro meses o médico solicitou endoscopia. E nada de conseguir marcar o exame. Amigos e parentes se sensibilizaram com a dor e a tristeza de Milton, que nem podia mais trabalhar direito. Levantaram R$ 300,00 para o exame em clínica particular. Milton passa bem.

2) A Câmara de Itapeva prevê gastar R$ 3.905.000,00 no ano que vem. São R$ 390 mil por vereador, por ano. A Câmara não pára de aumentar as despesas:

2000 – R$ 1.298.470,23

2001 – R$ 1.640.857,76

2002 - R$ 1.935.544,00

2003 – R$ 2.422.662,64

2004 – R$ 2.733.000,00

2005 – R$ 2.541.000,00 (*)

2006 - R$ 2.990.732,04

(*) redução do número de vereadores de 19 para 10
3) Para comparação: legislativos de cidades vizinhas gastam de R$ 400 mil a R$ 600 mil.

4) A Prefeitura está tomando providências para aumentar a arrecadação de IPTU: cobrança judicial, correção de valor dos imóveis, menos isenções. De janeiro até outubro, arrecadou R$ 3.081.000,00. Apesar do esforço da Prefeitura e do sacrifício da população, o dinheiro do IPTU não é suficiente para cobrir os gastos da Câmara.

Sebastião Loureiro, do Blog República (http://www.republicasim.blogspot.com/)

PUBLICADO NA FOLHA DO SUL EM 02-DEZEMBRO-2006

USINA DE CANA
Esta Folha noticiou a possível instalação de usina em Taquarivaí. O assunto ganhou espaço na mídia e nos bate-papos. Empregos? Migração de trabalhadores de regiões mais pobres? Opção para os agricultores? Poluição? Monocultura? Degradação ambiental? E o efeito estufa do petróleo?

Vantagens e desvantagens? Que os técnicos as sopesem (pesquisadores da Unicamp vêem vantagens – Projeto Bioetanol).

Peço licença, entretanto, para abordar a questão por outro ângulo. Em geral, não queremos atividades “sujas”, poluidoras. Mas não abrimos mão de adoçar a vida, nem de abastecer carros com o renovável combustível. Aí a equação não fecha.

O comportamento é antigo: construir presídios, Febem? Nem pensar. Outras regiões – outras autoridades e lideranças - que resolvam nossos problemas!

Mais: temos dificuldade de perceber a revolução que acontece bem na frente do nariz. Números ajudam-nos a compreendê-la. Ainda em 1940, 70 % de nossos avôs moravam na zona rural. Hoje, menos de 20 % da população. 80 % veio (e eu também) para as cidades. E virão mais: a porcentagem é maior em países mais adiantados.

Causa de tão veloz urbanização? O espetacular aumento da produtividade agrícola. Com tratores, fertilizantes, defensivos, sementes melhoradas, assistência técnica, caminhões, cada hectare produz, atualmente, 2290 kg de alimentos, cerca de 8 vezes mais que o produzido, na mesma área, pelos bisavôs, que usavam sementes de paiol, esterco, foice, enxada e outras ferramentas rudimentares, além de tração animal.

Resultado: o consumo de calorias per capita aumentou (a obesidade já ameaça a saúde pública), a vida média subiu cerca de 30 anos. Não obstante o vigoroso aumento populacional, o índice de pobreza tem caído continuamente. Cairia mais depressa ainda se o crescimento do PIB não estivesse tão anêmico.

É claro que mudanças rápidas abalam crenças e conceitos. Eis que até “progressistas” chegam a trocar posições com “conservadores”. De fato, muitos dos que torciam para que o capitalismo se expandisse rapidamente (para cair de maduro e ser superado pelo socialismo), agora não acreditam mais na previsão marxista, e querem “conservar”, senão dar meia-volta.

É possível voltar, como imaginam ingênuos e sonhadores? É possível alimentar tantas bocas com agricultura de baixa produtividade, como era a produção de açúcar mascavo dos engenhos movidos a cavalos, de farinha de monjolo “nhém-que-pá”, de plantio em coivaras e tigüeras adubadas com cinza de queimadas ou estrume de vaca (que saudade daquela Turiba).

Quem topa deixar de consumir papel para que eucaliptos não precisem ser plantados? Abster-se de carne de frango ou porco, que demandam extensas áreas de soja? Quem abdica do celular, do antibiótico, da química?

Ninguém! Daí a hipocrisia de comportar-se como se não fôssemos, na condição de consumidores, os principais responsáveis.

Pior ainda: usufruir (os que podem) do consumo, mas empurrar o ônus para bem longe . E com ele a renda, os empregos e uma chance de melhorar nossos vergonhosos indicadores sociais.
Sebastião Loureiro, do Blog República (http://www.republicasim.blogspot.com/)

GOVERNO HONESTO - FS - ABRIL/2006

O objetivo sempre foi - e é - construir um governo eficiente, honesto.

Qual é a melhor maneira de fazê-lo?

“Escolhendo dirigentes capazes e honestos, ora bolas.”

Essa é a receita tida como infalível pela imaginação popular. Tem dado certo? Os abundantes exemplos confirmam que a regra não é suficiente. Sabe como é, a bolada é grande, faz cócegas, a carne é fraca. Vai-se pegando gosto pela coisa, tomando pé da situação.

Não falo só de governo, falo também dos clubes, das associações, das cooperativas, dos sindicatos, das creches, das igrejas, das...

Três por quatro, comentários desabonadores ganham a rua, os bares, as rodinhas, os jornais. “Viu o que fulano aprontou? Puxa, não parecia que era dessas coisas, com aquela cara de santo...”

Terrível. Uma das tristes conseqüências é o individualismo, posto que as lambanças enfraquecem o associativismo, a solidariedade.

Então não tem solução? Claro que tem. Escolher, sim, pessoas honestas, mas sobretudo criar e fortalecer instituições para vigiar e estimular as autoridades a permanecerem honestas! O poder tem que ser controlado e freado – eis a regra inovadora dos pensadores republicanos.

É esse o dos segredos das empresas. Preocupam-se em selecionar funcionários honestos para suas filiais, mas não descuidam dos controles. Seguro morreu de velho. A qualquer momento aparece um auditor para escarafunchar tudo. Bobeou, dançou. Resultado: só permanecem aqueles que se adaptarem à cultura da empresa.

Qualquer estatuto de clube ou associação prevê a eleição de um Conselho Fiscal com a incumbência de conferir as contas da diretoria. O problema é que, a não ser as empresas, ninguém dá importância para controles. Acham que é chato ficar conferindo, pedindo esclarecimentos. Resultado: os dirigentes ficam livres e soltos para fazer o que deve. E o que não deve.

Nossa Constituição é republicana. No entanto, os princípios republicanos são cada vez mais ignorados e desprestigiados . Começa pelo Congresso Nacional, que não faz o controle como devia, até a função legislativa está ficando com o Executivo, que abusa das Medidas Provisórias.

As Câmaras Municipais, na mesma toada, fazem corpo-mole, não se estruturam para cumprir a função fiscalizadora, que é sua obrigação, ganham para isso.

A Justiça – abarrotada, atarefada, lenta, lenta - completa o sombrio quadro.

Assim fica difícil, a impunidade estimula as lambanças. Como diz o ditado, sem freio, até cavalo manso vira velhaco.

Mas nem tudo está perdido. Vale a pena ler (www.pgr.mpf.gov.br/pgr/asscom/MENSALAO.PDF) a contundente e didática denúncia do Procurador Geral, que detalhou o modus operandi da “quadrilha” – “organização criminosa” - para “desviar recursos públicos” e “garantir continuidade do projeto de poder”. (sl)