Publicado na Folha do Sul em 09 de junho de 2007

TRANSPARÊNCIA?
A palavra “transparência” virou moda. Não é que a danada não sai mais da boca dos políticos. Em toda fala, lá está o mantra politicamente correto: “Governo transparente!”. Pura propaganda, na maioria das vezes.
Entretanto, há prefeituras que afixam Boletim de Caixa com a discriminação dos pagamentos efetuados. Outras encaminham à Câmara Municipal os comprovantes de receita e de pagamentos, que ficam à disposição da população para consultas. Algumas já estão publicando na internet. São informações que permitem, por exemplo, que fornecedores verifiquem se o preço cobrado por concorrentes está dentro da normalidade. Que aprovados em concurso verifiquem se há observância da ordem de classificação. Que pais e professores possam verificar o valor destinado à merenda escolar. Enfim, forma-se uma rede de fiscalização.
É bom notar que a rede de fiscalização não se dá apenas por motivos considerados nobres. Ciúme ou inveja também podem ajudar! Como ninguém gosta de se sentir passado pra trás, a reação costuma vir em forma de proposta - com duas alternativas: “Ou faça pra mim também ou não faça pra ninguém!”
Em ambiente fechado, a chantagem (“faça pra mim também”) tende a se espraiar. Já em ambiente transparente, é o “não faça pra ninguém” que acaba prevalecendo, para a felicidade geral da nação.
E por estas bandas, como está o nível de transparência? Sinto dizer, mas deixa muito a desejar. Duvida? Então entre no site da prefeitura ou no da Câmara. Não há prestação de conta, a não ser balancetes com somas de gastos por categoria, sem nenhuma possibilidade de individualizá-los. Não há afixação diária de Boletim de Caixa com a relação dos pagamentos efetuados. Não são encaminhadas à Câmara cópias dos comprovantes de despesas. Nada.
Não há como o cidadão consultar, por exemplo, o valor da jardinagem da praça de seu bairro. Nem os vereadores têm acesso direto aos dados – eles que, pela lei, são os fiscais das contas municipais! Dia desses, o site da Câmara informou que “pessoas com dúvidas sobre o andamento de obras, bem como dos valores aplicados” procuraram o vereador Marmo. Imagine a saia-justa: o vereador, para atendê-los, teve que requerer da própria prefeitura as informações necessárias. Não sei se já as obteve.
Se a Constituição determina à administração pública a obediência ao princípio da publicidade (art.37), o que justifica o segredo com o dinheiro do povo? Na França do séc. 17, ministros do rei davam uma justificativa. Alegavam que as finanças públicas eram como o Santíssimo Sacramento. Poucos podiam ver, sob pena de sacrilégio e perigo para a nação.
Sebastião Loureiro, do República Blog