GOVERNO HONESTO - FS - ABRIL/2006

O objetivo sempre foi - e é - construir um governo eficiente, honesto.

Qual é a melhor maneira de fazê-lo?

“Escolhendo dirigentes capazes e honestos, ora bolas.”

Essa é a receita tida como infalível pela imaginação popular. Tem dado certo? Os abundantes exemplos confirmam que a regra não é suficiente. Sabe como é, a bolada é grande, faz cócegas, a carne é fraca. Vai-se pegando gosto pela coisa, tomando pé da situação.

Não falo só de governo, falo também dos clubes, das associações, das cooperativas, dos sindicatos, das creches, das igrejas, das...

Três por quatro, comentários desabonadores ganham a rua, os bares, as rodinhas, os jornais. “Viu o que fulano aprontou? Puxa, não parecia que era dessas coisas, com aquela cara de santo...”

Terrível. Uma das tristes conseqüências é o individualismo, posto que as lambanças enfraquecem o associativismo, a solidariedade.

Então não tem solução? Claro que tem. Escolher, sim, pessoas honestas, mas sobretudo criar e fortalecer instituições para vigiar e estimular as autoridades a permanecerem honestas! O poder tem que ser controlado e freado – eis a regra inovadora dos pensadores republicanos.

É esse o dos segredos das empresas. Preocupam-se em selecionar funcionários honestos para suas filiais, mas não descuidam dos controles. Seguro morreu de velho. A qualquer momento aparece um auditor para escarafunchar tudo. Bobeou, dançou. Resultado: só permanecem aqueles que se adaptarem à cultura da empresa.

Qualquer estatuto de clube ou associação prevê a eleição de um Conselho Fiscal com a incumbência de conferir as contas da diretoria. O problema é que, a não ser as empresas, ninguém dá importância para controles. Acham que é chato ficar conferindo, pedindo esclarecimentos. Resultado: os dirigentes ficam livres e soltos para fazer o que deve. E o que não deve.

Nossa Constituição é republicana. No entanto, os princípios republicanos são cada vez mais ignorados e desprestigiados . Começa pelo Congresso Nacional, que não faz o controle como devia, até a função legislativa está ficando com o Executivo, que abusa das Medidas Provisórias.

As Câmaras Municipais, na mesma toada, fazem corpo-mole, não se estruturam para cumprir a função fiscalizadora, que é sua obrigação, ganham para isso.

A Justiça – abarrotada, atarefada, lenta, lenta - completa o sombrio quadro.

Assim fica difícil, a impunidade estimula as lambanças. Como diz o ditado, sem freio, até cavalo manso vira velhaco.

Mas nem tudo está perdido. Vale a pena ler (www.pgr.mpf.gov.br/pgr/asscom/MENSALAO.PDF) a contundente e didática denúncia do Procurador Geral, que detalhou o modus operandi da “quadrilha” – “organização criminosa” - para “desviar recursos públicos” e “garantir continuidade do projeto de poder”. (sl)